CÂMARA MUNICIPAL DE Capão Alto - SC

ATA Nº 001/2021 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS AGENTES

POLÍTICOS DA 7ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO

DE CAPÃO ALTO/SC

No Primeiro dia do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Capão Alto/SC, realizou-se a Sessão Solene de Posse dos Agentes Políticos da 7ª Legislatura do Município de Capão Alto/SC, os quais foram eleitos no pleito realizado em 15 de novembro/2020 e devidamente Diplomados pelo TRE-SC. A Sessão foi presidida de acordo com o Art. 38 da LOM, pelo Vereador mais idoso, Sr. João Maria Branco, o qual nomeou ad-hoc a Sra. Minéia Soldatelli para ocupar a cadeira de Secretária da Mesa. Em seguida foi convidado para ocuparem seus lugares os demais Vereadores Srs. João Paiano, Rosane Aparecida Xavier, Anderson Luiz dos Santos, Emilson Soares Freitas, Ênio José Ribeiro da Silva, Miguel Pereira e Volni da Silveira Trindade, bem como foram convidados para fazerem parte da Mesa os Srs. Tito Pereira Freitas, Prefeito Municipal e José Ivanir Branco da Silva, Vice-Prefeito Municipal, que foram reeleitos no referido pleito eleitoral para a Gestão 2021/2024. Aberta a Sessão, ouviu-se o Hino Nacional Brasileiro. Após o Sr. Presidente chamou nominalmente cada Vereador, os quais individualmente, se dirigiram até a Tribuna, onde prestaram o Juramento Solene de Defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Santa Catarina, a Lei Orgânica do Município de Capão Alto e as demais leis, desempenhando com lealdade e honradez o mandato que lhes foi outorgado e exercendo com patriotismo as funções de seus cargos, e em seguida assinaram o Termo de Posse, tendo sido declarados empossados pelo Sr. Presidente em exercício, para a Legislatura 2021/2024, bem como foram convidados para o mesmo ato, os Srs. Tito Pereira Freitas, Prefeito Municipal e José Ivanir Branco da Silva, Vice-Prefeito Municipal, reeleitos para a Gestão 2021/2024, os quais após prestarem o Juramento Solene e assinarem o Termo de Posse foram declarados empossados para que surta os efeitos legais de Posse. Em seguida, fizeram uso da palavra todos os Srs. Vereadores, bem como o Sr. Vice-Prefeito e o Sr. Prefeito Municipal que ora assumiram seus cargos. Após os discursos, o Sr. Presidente em exercício suspendeu a Sessão para proceder a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2021. Reiniciada a Sessão com a maioria absoluta dos Srs. Edis foi apresentada a Chapa Única da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual é formada pelos seguintes componentes: MIGUEL PEREIRA - PRESIDENTE; ÊNIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - VICE-PRESIDENTE; MINÉIA SOLDATELLI - 1ª SECRETÁRIA E ANDERSON LUIZ DOS SANTOS - 2º SECRETÁRIO. Feita a leitura da chapa, iniciou-se o processo de votação nominal aberta sendo chamado cada Vereador, os quais declararam verbalmente seus votos que somou o seguinte resultado: 06 (seis) votos SIM e 03 (três) votos NÃO. Diante do resultado o Presidente em exercício declarou eleita a presente chapa, bem como empossou a referida Mesa Diretora para o anuênio de 2021. Desta forma, estando a Casa Legislativa completa, o Presidente em exercício convidou a todos para comparecerem na 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de Fevereiro do corrente ano, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, já com a Presidência do Vereador Miguel Pereira, que a partir de hoje, passa a assumir esta função. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão. Eu, Minéia Soldatelli, Secretária ad-hoc, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões - Capão Alto/SC, 01 de Janeiro de 2021.

João Maria Branco Miguel Pereira Minéia Soldatelli Anderson Luiz dos Santos

Presidente em exercício Presidente eleito 1ª Secretária 2º Secretário

Publicada no Mural e no Site Oficial da Câmara em 04/01/2021

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Marcos Aurélio Graeff

Secretário da Câmara

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO/SC PARA O ANUÊNIO DE 2021


O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Capão Alto/SC, Vereador João Maria Branco, no uso de suas atribuições legais, declara que recebeu da Secretaria desta Casa Legislativa, nesta data, o Ofício nº 001/20 de autoria do Vereador Miguel Pereira, o que foi devidamente protocolado junto a Secretaria em 17/12/20, onde o referido Vereador solicita o registro da chapa para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o anuênio de 2021, que acontecerá durante a Sessão Solene de Posse dos Agentes Políticos para a Legislatura 2021/2024, a qual será realizada em 01/01/2021.

O pedido de registro da chapa foi efetuado dentro do prazo regimental constante do inciso VI do Art. 18 do Regimento Interno da Câmara.

Desta forma fica homologado o registro da chapa única, ficando assim composta e denominada:

- CHAPA ÚNICA

Presidente: MIGUEL PEREIRA

Vice-Presidente: ÊNIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

1ª Secretária: MINÉIA SOLDATELLI

2º Secretário: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS


Sala da Presidência - Capão Alto/SC, 01 de Janeiro de 2021

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João Maria Branco
Presidente em exercício

(Art. 38 da LOM)

Publicado em: 05/01/2021
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Publicado por: Marcos Graeff
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