03/05/2023

Projeto de Lei nº 004/2023 denomina Cancha de Bocha Municipal Santelmo Pereira Freitas - Aprovado(a)

Autor(es)

- Ênio José Ribeiro da Silva

03/05/2023

Projeto de Lei nº 003/2023 denomina o prédio público do CRAS de Daura Borges da Silva Pereira - Aprovado(a)

Autor(es)

- Miguel Pereira

08/03/2023

Projeto de Lei nº 002/2023 acrescenta parágrafo na Lei 811/2023 - Aprovado(a)

Autor(es)

- Emilson Soares Freitas - Minéia Soldatelli - Rosane Aparecida Xavier

08/03/2023

Projeto de Lei nº 001/2023 institui a semana municipal da mulher - Aprovado(a)

Autor(es)

- Anderson Luiz dos Santos - Emilson Soares Freitas - João Paiano - Minéia Soldatelli - Rosane Aparecida Xavier

07/12/2022

Projeto de Lei nº 003/2022 denomina quadra esportiva municipal de futebol society Fabiano Medeiros Furtado - Aprovado(a)

Autor(es)

- Miguel Pereira

13/10/2022

Projeto de Lei nº 004/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de horas máquinas - Aprovado(a)

Autor(es)

- Kleiton Mota Lopes

01/06/2022

Projeto de Lei nº 001/2022 denomina estrada municipal José Maria Ribeiro da Silva (Zéca Pires) - Aprovado(a)

Autor(es)

- Ênio José Ribeiro da Silva

25/11/2021

Emenda a Lei Orgânica nº 019/2021 - Aprovado(a)

Autor(es)

- Anderson Luiz dos Santos - Miguel Pereira - Minéia Soldatelli

10/11/2021

Projeto de Lei nº 002/2021 dispõe sobre dedetização de estabelecimentos públicos e privados - Aprovado(a)

Autor(es)

- Miguel Pereira